Lei Aldir Blanc - PNAB

RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO.

A Secretaria de Educação e Cultura de Juína, por meio do Departamento Municipal de Cultura, torna público o RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO dos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – REDE DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JUÍNA/MT - por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA:

 

Os proponentes habilitados receberão o Termo de Premiação Cultural no e-mail cadastrado durante a inscrição e deverão devolvê-lo assinado entre os dias 25 e 28 de fevereiro de 2025. Para aqueles que preferirem assinar o documento presencialmente, o atendimento será realizado no Departamento Municipal de Cultura – Casa da Cultura, no período das 8h às 11h e das 13h às 16h.

 

Maiores informações:

Entre em contato pelo whatzapp (66) 9 9214-0011

via email: contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br

 

Departamento Municipal de Cultura de Juína/ Casa da Cultura

Angela Arrias

Secretária Adjunta de Cultura

PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINARES EDITAL - PONTOS DE CULTURA

A Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO dos inscritos no EDITAL Nº 03/2024 – REDE DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JUÍNA/MT, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. 

 

Este Edital tem por objeto a premiação de iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3).

Este edital dos Pontos e Pontões de Cultura da Rede Cultura Viva, entende-se como premiação ao ato de reconhecer, por meio de incentivo financeiro, iniciativas culturais que promovem a diversidade e a inclusão cultural no município de Juína-MT, que desenvolvem atividades culturais significativas e de impacto cultural em suas comunidades.

Os proponentes inscritos poderão interpor recurso contra a decisão da fase de seleção, que deverá ser apresentado por meio de formulário próprio (ANEXO 6_ FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA), disponível no site https://educacao.juina.mt.gov.br/menu/5/lei-aldir-blanc-pnab, até o dia  08 de fevereiro de 2025, devidamente preenchido e assinado, enviado para o email: contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br ou entrega presencial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

 

Todas as dúvidas e demais informações, poderão ser sanadas acessando os canais de atendimento ao proponente, no telefone: (66) 9 9214 0011 ou no email: contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br

RESULTADO PRELIMINAR – FASE DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR – FASE DE HABILITAÇÃO, dos inscritos no EDITAL Nº 03/2024 – REDE DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JUÍNA/MT, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

 

Maiores informações:

Entre em contato pelo whatzapp (66) 9 9214-0011

via email: contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br

 

 

Departamento Municipal de Cultura de Juína/ Casa da Cultura

Angela Arrias

Secretária Adjunta de Cultura

RESULTADO FINAL – FASE DE SELEÇÃO

 

 

A Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO dos inscritos no EDITAL Nº 03/2024 – REDE DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JUÍNA/MT, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Tendo em vista que passamos pela etapa de seleção e classificação, a partir de hoje (11/02/2025) damos início na etapa de Habilitação do Edital.

 

A Etapa de Habilitação, é de caráter eliminatória, as entidades selecionadas deverão encaminhar os documentos relacionados abaixo, no prazo de 5 dias úteis, após a publicação do resultado final da etapa de seleção, por meio de protocolo físico realizado diretamente no Departamento de Cultura de Juína-MT ou via email: contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br

 

Data de Publicação: 11 de fevereiro 2025.

Período de Entrega da documentação: 11 a 17 de fevereiro de 2025.

Local: Casa da Cultura – Av. dos Jambos/centro.

 

A Documentação Complementar da formalização da proposta cultural selecionada deverá conter:

  1. Para as entidades SELECIONADAS:
  2. Cópia do Estatuto Social atualizado (em caso de entidade);
  3. Cópia da ata de posse dos dirigentes da entidade cultural atualizada (em caso de entidade);
  4. Relação Nominal dos Dirigentes, de acordo com a Ata de Posse atualizada (em caso de entidade);
  5. Cópia do documento de identificação, do CPF e do comprovante de residência da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem fins lucrativos;
  6. Em caso de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, enviar cópia do RG e CPF dos membros do grupo/coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural” (Anexo 3) na Fase de Seleção;
  7. Comprovação dos dados bancários no nome do proponente (saldo/extrato bancário ou outro comprovante de apresenta os dados da conta bancária);
  8. Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
  9. Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais;
  10. Certidão Negativa de Débito - Município de Juína (pessoa física- CPF ou pessoa jurídica-CNPJ);
  11. Comprovação dos dados bancários no nome do proponente (saldo/extrato bancário ou outro comprovante que apresente os dados da conta bancária);

 

Informamos que o Departamento Municipal de Cultura de Juína-MT poderá solicitar documentação adicional, caso necessário.

Recomendamos que a entidade proponente consulte a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária de modo a resolver eventuais pendências e problemas. Não serão aceitas substituições de candidaturas ou representantes para os casos de inadimplência dispostos no item 11 do Edital.

 

Serão inabilitadas as candidaturas que não forem apresentadas na forma e nos prazos estabelecidos neste Edital, e incidirem nos seguintes casos:

  1. entregarem os documentos fora do período de habilitação;
  2. não apresentarem os documentos exigidos no item 10.2 do Edital; e
  3. se enquadrarem nas vedações previstas neste Edital.

 

E caso de dúvidas entre em contato pelo whatzapp (66) 9 9214-0011

Departamento Municipal de Cultura de Juína
Angela Arrias
Secretária Adjunta de Cultura

Reunião Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Juína

???? Atenção, instituições e coletivos culturais de Juína!
O Departamento Municipal de Cultura convida você para uma reunião especial ! Vamos apresentar e discutir os detalhes do Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Juína . Será uma oportunidade única para esclarecer dúvidas e alinhar informações sobre como participar dessa importante iniciativa de valorização da cultura local.


????Presença Sua é fundamental para fortalecer a cultura da nossa cidade!
???? Data: 19 de dezembro de 2024 (quinta-feira)
⏰ Horário: 17h
???? Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Av. Hilda Lourdes Persici Pedrotti – 96N, módulo 01 - Juína-MT

???? Marque na agenda e compartilhe com outros agentes culturais. Vamos juntos promover a diversidade e a inclusão cultural em Juína!
#CulturaViva #JuínaCultural #EditalCulturaJuína

EDITAL Nº 03/2024 – REDE DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JUÍNA/MT

LANÇAMENTO EDITAL Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO DE REDE DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JUÍNA/MT 

 

  A Prefeitura de Juína-MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Departamento Municipal de Cultura, torna público o Lançamento Do Edital Nº 03/2024 – Premiação De Rede De Pontos E Pontões De Cultura De Juína/MT – por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Este Edital tem por objeto a premiação de iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3).

 

Inscrições

02 de dezembro 20224 a 17 de janeiro de 2025.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma online.

 

ACESSE O EDITAL:

Edital Nº 03/2024 – Premiação De Rede De Pontos E Pontões De Cultura De Juína/MT

acessado no endereço: https://forms.gle/yQkreehL2x2q9hL36

ANEXO 1_  CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA

ANEXO 2_ FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO_ PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA

ANEXO 3_  DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO_COLETIVO CULTURAL_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA

ANEXO 4_  AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA

ANEXO 5_  AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA

ANEXO 6_  FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA

ANEXO 7_  DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA

Maiores informações:

Na Secretaria de Educação e Cultura encontra-se à disposição para dúvidas ou auxílio no preenchimento do formulário de inscrição, presencialmente, no Endereço:  Av. Hilda Lourdes Persici Pedrotti – 96N módulo 01 - Juína-MT, no horário das 8h às 11h – 14h às 16h, ou nos canais de comunicação: Telefone: (66) 99282 6073 ou no Email:contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br

 

 

 

EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS FIRMADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS FIRMADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

5ª EDIÇÃO DO SARAU DAS ARTES E GASTRONÔMICO DE JUÍNA 2024
CELEBRANDO A ARTE E A DIVERSIDADE CULTURAL

O evento acontecerá na Praça da Bíblia, nos dias 06 e 07 de dezembro, com início as 19h30 até às 24h.

É um evento da Prefeitura que atendera a execução a do Edital da PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, onde foram contemplados 55 PROJETOS, com premiação que estarão se apresentando neste evento.

RESULTADO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, no uso das suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DA FASE DE
HABILITAÇÃO dos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – 5ª EDIÇÃO DO SARAU DAS ARTES E GASTRONÔMICO
DE JUÍNA 2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
SELECIONADO = Proposta contemplada dentro do no de vagas.
SELECIONADO POR MEIO DE REMANEJAMENTO DE VAGA/RECURSO = Proposta contemplada por meio de remanejamento de recurso de vagas
ausentes.
HABILITADO = Proponente com documentação habilitada para a assinatura do Termo de Execução Cultural.
CLASSIFICADO = Proposta suplente, que poderá ser contemplada na falta ou impedimento de proponente selecionado

Ultima semana, edital de chamamento

RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

A Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO dos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – 5ª EDIÇÃO DO SARAU DAS ARTES E GASTRONÔMICO DE JUÍNA 2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

O Edital tem como objetivo a seleção de propostas culturais para receberem apoio financeiro de incentivo às diversas formas de manifestações culturais que serão executadas entre os dias de 15 a 26 de outubro de 2024, na realização da programação da 5ª edição do Sarau das Artes e da Gastronomia de Juína, promovido pelo município de Juína-MT.

Neste resultado preliminar, 55 propostas foram selecionadas nas categorias culturais:  dança, teatro, contação de histórias, artes visuais, fotografia, audiovisual e economia criativa exposição e realização de oficinas.  As inscrições foram analisadas por uma comissão de seleção que considerou os critérios de avaliação estipulados em edital, respeitando as políticas afirmativas instituídas para cada categoria.

Os proponentes inscritos poderão interpor recurso contra a decisão da fase de seleção, que deverá ser apresentado por meio de formulário próprio ( ANEXO V), disponível no site https://educacao.juina.mt.gov.br/menu/5/lei-aldir-blanc-pnab, até o dia 15 de setembro de 2024, devidamente preenchido e assinado, enviado para o email: contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br ou entrega presencial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Após a Fase de Seleção os proponentes selecionados deverão ficar atentos para a data da publicação do Resultado Final de Seleção, dia 17 de setembro de 2024, pois os mesmos serão convocados para apresentação da documentação complementar relacionada no item 9. do edital, que corresponde a FASE DE HABILITAÇÃO.

Somente os proponentes que passarem pela Fase de Seleção e Habilitação documental farão jus à assinatura do Termo de Execução Cultural, instrumento este que habilita o proponente para o recebimento do recurso e execução da sua proposta cultural.

Todas as dúvidas e demais informações, poderão ser sanadas acessando os canais de atendimento ao proponente, no telefone: (66) 99282 6073 ou no email: contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br

LANÇAMENTO DO EDITAL DA PNAB - ALDIR BLANC JUÍNA MT

LANÇAMENTO DO EDITAL DA PNAB - ALDIR BLANC JUÍNA MT

A Prefeitura Municipal de Juína por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do Departamento de Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - 5ª EDIÇÃO DO SARAU DAS ARTES E GASTRONÔMICO DE JUÍNA 2024, para a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022de Fomento a Ações Culturais – PNAB, que visa o fomento a ações culturais de diversas áreas da cultura, do município de Juína.

 

Inscrições

21 de agosto a 06 de setembro de 2024

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma online.

 

ACESSE O EDITAL:

Edital De Chamamento Público Nº 02/2024 - 5ª Edição Do Sarau Das Artes E Gastronômico De Juína 2024.

 

ANEXOS DO EDITAL

Anexo I - Formulário de Inscrição online – Categoria: Oficinas da Economia Criativa: https://forms.gle/W3cJk55DpfPpvoHL6

Anexo II - Formulário de Inscrição online - Categorias Artísticas e Economia Criativa da 5ª Edição do Sarau das Artes e Gastronômico de Juína:

https://forms.gle/iEnzEFb1JwRBUWj6A

Anexo III - Declaração étnico-racial

Anexo IV - Declaração Pessoa com Deficiência

Anexo V – Formulário de interposição de recurso

Anexo VI - Termo de Execução Cultural

Anexo VII - Relatório de Objeto da Execução Cultural

 

Basta preencher o formulário de inscrição, anexar a documentação solicitada no edital e enviar seu projeto.

 

Maiores informações:

A Secretaria de Educação e Cultura encontra-se à disposição para dúvidas ou auxílio no preenchimento do formulário de inscrição, presencialmente, no Endereço:  Av. Hilda Lourdes Persici Pedrotti – 96N módulo 01 - Juína-MT, no horário das 8h às 11h – 14h às 16h, ou nos canais de comunicação: Telefone: (66) 99282 6073 ou no Email:contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br

EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS FIRMADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)