LANÇAMENTO DO EDITAL DA PNAB - ALDIR BLANC JUÍNA MT
A Prefeitura Municipal de Juína por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do Departamento de Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - 5ª EDIÇÃO DO SARAU DAS ARTES E GASTRONÔMICO DE JUÍNA 2024, para a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022de Fomento a Ações Culturais – PNAB, que visa o fomento a ações culturais de diversas áreas da cultura, do município de Juína.
Inscrições
21 de agosto a 06 de setembro de 2024
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma online.
ACESSE O EDITAL:
Edital De Chamamento Público Nº 02/2024 - 5ª Edição Do Sarau Das Artes E Gastronômico De Juína 2024.
ANEXOS DO EDITAL
Anexo I - Formulário de Inscrição online – Categoria: Oficinas da Economia Criativa: https://forms.gle/W3cJk55DpfPpvoHL6
Anexo II - Formulário de Inscrição online - Categorias Artísticas e Economia Criativa da 5ª Edição do Sarau das Artes e Gastronômico de Juína:
https://forms.gle/iEnzEFb1JwRBUWj6A
Anexo III - Declaração étnico-racial
Anexo IV - Declaração Pessoa com Deficiência
Anexo V – Formulário de interposição de recurso
Anexo VI - Termo de Execução Cultural
Anexo VII - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Basta preencher o formulário de inscrição, anexar a documentação solicitada no edital e enviar seu projeto.
Maiores informações:
A Secretaria de Educação e Cultura encontra-se à disposição para dúvidas ou auxílio no preenchimento do formulário de inscrição, presencialmente, no Endereço: Av. Hilda Lourdes Persici Pedrotti – 96N módulo 01 - Juína-MT, no horário das 8h às 11h – 14h às 16h, ou nos canais de comunicação: Telefone: (66) 99282 6073 ou no Email:contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br
A Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO dos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – 5ª EDIÇÃO DO SARAU DAS ARTES E GASTRONÔMICO DE JUÍNA 2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
O Edital tem como objetivo a seleção de propostas culturais para receberem apoio financeiro de incentivo às diversas formas de manifestações culturais que serão executadas entre os dias de 15 a 26 de outubro de 2024, na realização da programação da 5ª edição do Sarau das Artes e da Gastronomia de Juína, promovido pelo município de Juína-MT.
Neste resultado preliminar, 55 propostas foram selecionadas nas categorias culturais: dança, teatro, contação de histórias, artes visuais, fotografia, audiovisual e economia criativa exposição e realização de oficinas. As inscrições foram analisadas por uma comissão de seleção que considerou os critérios de avaliação estipulados em edital, respeitando as políticas afirmativas instituídas para cada categoria.
Os proponentes inscritos poderão interpor recurso contra a decisão da fase de seleção, que deverá ser apresentado por meio de formulário próprio ( ANEXO V), disponível no site https://educacao.juina.mt.gov.br/menu/5/lei-aldir-blanc-pnab, até o dia 15 de setembro de 2024, devidamente preenchido e assinado, enviado para o email: contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br ou entrega presencial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após a Fase de Seleção os proponentes selecionados deverão ficar atentos para a data da publicação do Resultado Final de Seleção, dia 17 de setembro de 2024, pois os mesmos serão convocados para apresentação da documentação complementar relacionada no item 9. do edital, que corresponde a FASE DE HABILITAÇÃO.
Somente os proponentes que passarem pela Fase de Seleção e Habilitação documental farão jus à assinatura do Termo de Execução Cultural, instrumento este que habilita o proponente para o recebimento do recurso e execução da sua proposta cultural.
Todas as dúvidas e demais informações, poderão ser sanadas acessando os canais de atendimento ao proponente, no telefone: (66) 99282 6073 ou no email: contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br
