Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre os períodos dos repasses dos recursos financeiros do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE/MUNICIPAL, destinados às Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da rede de Ensino do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de função ou competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para fins de praticar todos os atos de gestor do FUMDEB-JUINA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Permanente de Educação do município de Juína-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Juína-MT, nos termos da Lei Municipal nº 1977/2021 e dá outras providências.