DECRETO N.° 411, DE 13 DE DEZEMBRO DE
2022.

COMPOSIÇÃO CONSELHO FUNDEB

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
TITULAR: Isabella Cristina Gonçalves da Cunha;
SUPLENTE: Natanael Tomasini;
TITULAR: Jessica Lolhaine Francelina da Silva;
SUPLENTE: Simôni Pereira França;

II - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
TITULAR: Rosineide P. da Costa Santos;
SUPLENTE: Jenivalda Gomes de Alme;

III - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS:
TITULAR: Andressa Aparecida da Silva;
SUPLENTE: Gladis Inês Mertens Balmer;

IV- REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
TITULAR: Flávia de Oliveira;
SUPLENTE: Daniella dos Santos Pimenta Sabatini;

V-REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
TITULAR: Juscelene Ferreira de Souza Amarilha;
SUPLENTE: Eliana Dias de Oliveira Grandis;
TITULAR: Carlito Pereira Rocha;
SUPLENTE: Viviane Ramalho Thiel;

VI - REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BASICA PÚBLICA:
TITULAR: Joana Silva Guimarães;
SUPLENTE: Larissa Diniz;
TITULAR: Yasmin Alves Pires;
SUPLENTE: Daniel Martins Da Silva;

VII - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME):
TITULAR: Anderson Luiz Vilela;
SUPLENTE: Cristiane Anita Nunes Perrone Bastos;

VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
TITULAR: Leidiane de Araújo Pontes;
SUPLENTE: Simone Candida da Costa;

IX - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR: Jadir Rodrigues dos Santos;
SUPLENTE: Helio do Carmo Mota;
TITULAR: Salete Aparecida S. Nepomuceno;
SUPLENTE: Ademir Lopes Bacellar;

X - REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO:
TITULAR: Raimunda Nonata Santana;
SUPLENTE: Gecieudo Mariano Dias;

Art. 1° Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB do Municipio de Juína-MT, de acordo com o art.
3°, da Lei Municipal n° 1977/2021, conforme especificamos:

Art. 2° - Os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACs/Fundeb não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos mesmos constituirá Serviço Público relevante e estabelecera presunção de idoneidade moral.

Art. 3º - O Presidente e Vice-Presidente, Secretária e Vice-Secretária serão eleitos pelos seus pares em reunião do colegiado, conforme Regimento Interno.

Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2023.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Contato do Conselho do CACS/FUNDEB

E-mail: fundeb@juina.mt.gov.br
Telefone/WhatsApp: (66) 9938-8138
Endereço: Secretaria Municipal de Educação de Juína – Av. Hilda Lourdes Persici Pedrotti / Juína-MT/