DECRETO N.° 411, DE 13 DE DEZEMBRO DE
2022.

COMPOSIÇÃO CONSELHO FUNDEB

TITULAR: Jessica Lohaine Francelina da Silva;
SUPLENTE: Simôni Pereira França;

II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

TITULAR: Rosineide P. da Costa Santos;
SUPLENTE: Jenivalda Gomes de Alme;

III – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS:
TITULAR: Andressa Aparecida da Silva;
SUPLENTE: Gladis Inês Mertens Balmer;

IV-REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
TITULAR: Flávia de Oliveira;
SUPLENTE: Daniella dos Santos Pimenta Sabatini;

V - REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA:
TITULAR: Juscelene Ferreira de Souza Amarilha;
SUPLENTE: Eliana Dias de Oliveira Grandis;
TITULAR: Carlito Pereira Rocha;
SUPLENTE: Viviane Ramalho Thiel;

VI - REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICА:
TITULAR: Joana Silva Guimarães;
SUPLENTE: Larissa Diniz;
TITULAR: Yasmin Alves Pires:
SUPLENTE: Daniel Martins Da Silva;

VII – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(CME):
TITULAR: Anderson Luiz Vilela;
SUPLENTE: Cristiane Anita Nunes Perrone Bastos;

VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
TITULAR: Leidiane de Araújo Pontes;
SUPLENTE: Simone Candida da Costa;

IX - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR: Jadir Rodrigues dos Santos;
SUPLENTE: Helio do Carmo Mota;
TITULAR: Salete Aparecida S. Nepomuceno;
SUPLENTE: Ademir Lopes Bacellar;

X - REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO:
TITULAR: Raimunda Nonata Santana;
SUPLENTE: Gecieudo Mariano Dias;

Art. 2° - Os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do CACs/Fundeb não serão remunerados pelos serviços
prestados, mas a atuação dos mesmos constituirá Serviço Público relevante e
estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 3º - O Presidente e Vice-Presidente, Secretária e Vice-Secretária
serão eleitos pelos seus pares em reunião do colegiado, conforme Regimento
Interno.

Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2023.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário