O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, no uso das suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DA FASE DE
HABILITAÇÃO dos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – 5ª EDIÇÃO DO SARAU DAS ARTES E GASTRONÔMICO
DE JUÍNA 2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
SELECIONADO = Proposta contemplada dentro do no de vagas.
SELECIONADO POR MEIO DE REMANEJAMENTO DE VAGA/RECURSO = Proposta contemplada por meio de remanejamento de recurso de vagas
ausentes.
HABILITADO = Proponente com documentação habilitada para a assinatura do Termo de Execução Cultural.
CLASSIFICADO = Proposta suplente, que poderá ser contemplada na falta ou impedimento de proponente selecionado
LANÇAMENTO DO EDITAL DA PNAB - ALDIR BLANC JUÍNA MT
A Prefeitura Municipal de Juína por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do Departamento de Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - 5ª EDIÇÃO DO SARAU DAS ARTES E GASTRONÔMICO DE JUÍNA 2024, para a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022de Fomento a Ações Culturais – PNAB, que visa o fomento a ações culturais de diversas áreas da cultura, do município de Juína.
Inscrições
21 de agosto a 06 de setembro de 2024
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma online.
ACESSE O EDITAL:
Edital De Chamamento Público Nº 02/2024 - 5ª Edição Do Sarau Das Artes E Gastronômico De Juína 2024.
ANEXOS DO EDITAL
Anexo I - Formulário de Inscrição online – Categoria: Oficinas da Economia Criativa: https://forms.gle/W3cJk55DpfPpvoHL6
Anexo II - Formulário de Inscrição online - Categorias Artísticas e Economia Criativa da 5ª Edição do Sarau das Artes e Gastronômico de Juína:
https://forms.gle/iEnzEFb1JwRBUWj6A
Anexo III - Declaração étnico-racial
Anexo IV - Declaração Pessoa com Deficiência
Anexo V – Formulário de interposição de recurso
Anexo VI - Termo de Execução Cultural
Anexo VII - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Basta preencher o formulário de inscrição, anexar a documentação solicitada no edital e enviar seu projeto.
Maiores informações:
A Secretaria de Educação e Cultura encontra-se à disposição para dúvidas ou auxílio no preenchimento do formulário de inscrição, presencialmente, no Endereço: Av. Hilda Lourdes Persici Pedrotti – 96N módulo 01 - Juína-MT, no horário das 8h às 11h – 14h às 16h, ou nos canais de comunicação: Telefone: (66) 99282 6073 ou no Email:contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br
